O Elétrico Leve confere quatro medidas de cada modelo (potência, velocidade máxima, largura e entre-eixos) contra a Resolução Contran 996/2023 e mostra de onde veio cada número. O site não testa produtos: lê fichas de fabricante, fichas de catálogo, anúncios e textos de lei. Os preços são lidos no Mercado Livre em leituras programadas, e os links para lá são de afiliado.

Esta página explica como o conteúdo do site é produzido, para que você saiba quanto peso dar a cada informação. Ela vale para as páginas de modelo, para os guias de lei, para as páginas de cidade e para as ferramentas.
As quatro medidas
A regra federal que decide se um elétrico leve precisa de placa e habilitação é a Resolução Contran 996/2023. Para o autopropelido, que é a categoria da maior parte das scooters, patinetes e triciclos vendidos como "sem CNH", o art. 2º fixa quatro limites que precisam ser cumpridos ao mesmo tempo:
- 1.000 Wpotência nominal máxima do motor
- 32km/hvelocidade máxima de fabricação
- 70 cmlargura máxima do veículo
- 130 cmdistância máxima entre os eixos das rodas
A bicicleta elétrica tem regra própria: duas rodas, motor de até 1.000 W que só funciona quando você pedala, sem acelerador, com assistência até 32 km/h. Acima da potência ou da velocidade do autopropelido, o veículo é ciclomotor ou motocicleta. A escala completa:
- Bicicleta elétricaaté 1.000 W · até 32 km/h · só com pedal, sem aceleradorSem placa, registro ou habilitação
- Autopropelidoaté 1.000 W · até 32 km/h · largura até 70 cm · entre-eixos até 130 cmSem placa, registro ou habilitação
- Ciclomotoraté 4.000 W · até 50 km/hPlaca, licenciamento, ACC ou CNH A e capacete
- Motocicletaacima de 4.000 W ou de 50 km/hPlaca e CNH A
Resolução Contran 996/2023, art. 2º. Os limites valem todos ao mesmo tempo.
Muitos anúncios e vários sites olham só potência e velocidade. Nós registramos as quatro medidas, porque um triciclo de 800 W e 25 km/h com 80 cm de largura não cabe na definição de autopropelido. O guia do autopropelido explica cada limite, e o verificador aplica a mesma conta a qualquer modelo que você digitar.
De onde vem cada número
Cada dado da ficha de um modelo tem uma fonte, nesta ordem de preferência:
- Ficha ou manual do fabricante. A página oficial da marca ou do importador, ou o manual do produto. No texto aparece como "pela ficha do fabricante".
- Ficha de catálogo do Mercado Livre. A ficha técnica padronizada da página do produto. No texto aparece como "pela ficha de catálogo".
- Texto do anúncio. O que o vendedor declara no título e na descrição. No texto aparece como "o anúncio declara".
Quando duas fontes dão números diferentes para o mesmo modelo, mostramos os dois e dizemos que divergem. Para o enquadramento, usamos o número menos favorável: se uma fonte declara 32 km/h e outra declara 45 km/h, o modelo não recebe a etiqueta de quem roda sem placa.
Nas páginas de lei e de cidade, a fonte é sempre o texto oficial: resolução do Contran, lei, decreto ou portaria, lidos no site do governo, da prefeitura, da câmara ou no diário oficial, com o link e a data da leitura na lista de fontes ao fim da página. Quando só encontramos a informação na imprensa, escrevemos que foi noticiada e não encontrada em fonte oficial. Valores de multa só entram quando o artigo foi conferido.
O que significa "não informado" e "não confirmado"
- Não informado é um dado: quer dizer que nenhuma das fontes consultadas traz aquela medida. É comum com largura e entre-eixos, que quase nenhum anúncio publica.
- Cerca de, antes de uma medida, avisa que o número é uma estimativa nossa. Quando o fabricante não publica o entre-eixos e existe foto do modelo de lado, medimos na foto a distância entre os centros das rodas e usamos o diâmetro do pneu, que é conhecido, como escala. A margem é de uns 5%. Quando não há foto de lado, mas o fabricante publica o comprimento total, usamos a proporção entre comprimento e entre-eixos de modelos parecidos (no patinete, o comprimento menos o diâmetro de uma roda), com margem de uns 8%. A largura não é estimada: sem fonte, ela fica como não informada. A estimativa nunca é apresentada como dado do fabricante: ela vem escrita como "cerca de" e com a origem "estimado pela foto do anúncio".
- Não confirmado é um veredito: quer dizer que falta pelo menos uma das quatro medidas, ou que as fontes se contradizem, e por isso não dá para afirmar que o modelo é autopropelido. O modelo pode estar dentro da regra; nós só não temos como dizer. Nas vitrines, esses modelos aparecem com a etiqueta de atenção.
As outras duas etiquetas são diretas: um modelo sai como dentro da regra quando as quatro medidas estão dentro dos limites, e como exige placa quando a potência ou a velocidade declarada passa do limite. Se uma das medidas é estimativa nossa, o modelo só sai como dentro da regra quando ela fica pelo menos 8% abaixo do limite; mais perto disso, a etiqueta é "no limite" e o conselho é confirmar com o vendedor.
A etiqueta descreve a ficha, não a unidade que chega à sua casa. Um veículo alterado, destravado ou diferente do anunciado muda de categoria. E a etiqueta não é parecer jurídico: quem decide numa abordagem é o agente de trânsito, com base no veículo que vê. As regras locais mudam de cidade para cidade, como mostram as páginas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Preços
Os preços dos cartões e das páginas de modelo são lidos no Mercado Livre por um programa, em leituras programadas, e não a cada visita. Entre uma leitura e outra, o preço pode subir, cair, ou o anúncio pode sair do ar. Vale sempre o preço que o Mercado Livre mostra quando você clica.
Por isso os textos do site não citam preço de modelo: o número fica só nos cartões, que são atualizados pela leitura. Produtos sem página de catálogo não são lidos pelo programa e podem aparecer sem preço. A página preço de bicicleta elétrica explica as faixas.
O que o site não faz
- Não testa produtos. Ninguém aqui pedalou, mediu, pesou ou desmontou os modelos. Não temos laboratório nem unidades de teste. Tudo o que afirmamos sobre um modelo vem de documento: ficha, manual, anúncio.
- Não mede autonomia. A autonomia que aparece é a declarada pelo fabricante. A estimativa de autonomia é uma conta, feita a partir da energia da bateria em Wh, do peso e do relevo que você informa, e está identificada como estimativa.
- Não dá nota. Não há "nota 9,2". Quando uma página indica um modelo, o critério está escrito: potência, capacidade de carga em kg, bateria removível, preço lido.
- Não recebe produtos de fabricantes nem publica texto pago por marca.
Como o site ganha dinheiro
A comissão não muda o enquadramento de nenhum modelo. Um modelo que exige placa aparece como exige placa, mesmo que tenha oferta. Modelos que não são vendidos no Mercado Livre também têm página, com a ficha e o veredito; nessas páginas, as ofertas mostradas são de modelos parecidos, e isso está escrito. O site não usa pop-up, contagem regressiva nem aviso de "últimas unidades".
Datas e correções
Cada página traz a data da última atualização, e cada fonte de lei traz a data em que foi lida. As regras deste assunto mudam: em 2026, São Paulo publicou portaria, o Rio alterou o próprio decreto em menos de cinco meses e há projetos de lei em tramitação, acompanhados em lei da bicicleta elétrica em 2026. Uma página pode ficar desatualizada entre uma revisão e outra, e a data serve para você avaliar isso.
Se você encontrar um erro, escreva para contato@webforgebr.com.br com o endereço da página e, se possível, a fonte do dado correto: a página do fabricante, o manual ou o texto da norma. Conferimos a fonte, corrigimos o texto e atualizamos a data da página.
Quando a correção muda o veredito de um modelo ou uma afirmação sobre lei, a mudança é descrita na própria página. Fabricantes e vendedores podem enviar ficha técnica com as medidas que faltam; a fonte passa a constar como informada pelo fabricante.
Quem responde pelo conteúdo e o que o site é estão em sobre. O que fazemos com dados de quem visita está em privacidade.
Fontes
- Resolução Contran 996/2023, art. 2º. Lida em 03/10/2026.
