Roda sem CNH, placa ou registro a bicicleta elétrica de pedal assistido com até 1.000 W e 32 km/h, e o modelo com acelerador que cumpre quatro medidas ao mesmo tempo: até 1.000 W, até 32 km/h de fábrica, até 70 cm de largura e até 130 cm entre os eixos. A lista abaixo só traz modelos com as quatro medidas conferidas.
Sem placa e sem CNH: quatro medidas conferidas
Liberadosem placa · sem CNH
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Liberadosem placa · sem CNHComo esta lista é feita
"Sem CNH" é a frase mais usada nos anúncios e a menos conferida. Este site só coloca um modelo na lista quando encontra, em ficha de fabricante ou de catálogo, os quatro números que a Resolução Contran 996/2023 exige, e todos ficam dentro do limite. Quando falta uma medida, o modelo aparece no catálogo com a etiqueta "atenção", fora desta página. Quando uma medida passa, aparece como "exige placa".
O site não mede veículos. Confere documentos: ficha, manual, catálogo e texto de lei. O método está em como conferimos.
O que a regra diz, exatamente
Art. 12. As bicicletas elétricas e os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos não são sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias, conforme art. 134-A do CTB.
A dispensa vale para duas categorias, definidas no art. 2º:
- Bicicleta elétrica (inciso III): duas rodas, motor auxiliar de até 1.000 W nominais que só funciona quando você pedala, sem acelerador, com assistência até 32 km/h. Pode ter modo de caminhada, que move a bicicleta a até 6 km/h sem pedalar (§ 4º).
- Autopropelido (inciso II): uma ou mais rodas, motor de até 1.000 W nominais, velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, largura de até 70 cm e entre-eixos de até 130 cm. Aqui cabem a scooter com acelerador, o patinete e o triciclo estreito.
- Bicicleta elétricaaté 1.000 W · até 32 km/h · só com pedal, sem aceleradorSem placa, registro ou habilitação
- Autopropelidoaté 1.000 W · até 32 km/h · largura até 70 cm · entre-eixos até 130 cmSem placa, registro ou habilitação
- Ciclomotoraté 4.000 W · até 50 km/hPlaca, licenciamento, ACC ou CNH A e capacete
- Motocicletaacima de 4.000 W ou de 50 km/hPlaca e CNH A
Resolução Contran 996/2023, art. 2º. Os limites valem todos ao mesmo tempo.
Sem registro, não há exigência de habilitação: a ACC e a CNH A são cobradas de quem conduz ciclomotor e moto. A pergunta está respondida por tipo de veículo em bicicleta elétrica precisa de CNH e scooter elétrica precisa de CNH.
Como reconhecer o falso "sem CNH"
O Detran-SP resume o princípio: a classificação do veículo é feita "exclusivamente com base em suas características técnicas, e não pelo nome, propaganda ou descrição comercial". Na prática, o falso "sem CNH" aparece de cinco jeitos.
- Velocidade acima de 32 km/h no próprio anúncio. Em 3 de outubro de 2026, três dos 19 mais vendidos da categoria no Mercado Livre declaravam 35, 40 e 55 km/h. O art. 2º, § 6º, manda classificar como ciclomotor, motocicleta ou motoneta.
- Potência acima de 1.000 W. Havia modelo de 1.500 W anunciado na categoria Bicicletas Elétricas do Mercado Livre em outubro de 2026. Acima de 1.000 W e até 4 kW e 50 km/h, é ciclomotor.
- "Limitada a 32 km/h, com desbloqueio". A norma fala em velocidade máxima de fabricação. Se o veículo sai de fábrica com um modo que passa do limite, a medida não está cumprida.
- Potência "limitada por software". O que conta é a potência nominal do motor declarada pelo fabricante e escrita na nota fiscal.
- Largura e entre-eixos omitidos. A ficha de catálogo não traz entre-eixos e nem sempre traz largura. Sem os dois números, o veredito honesto é "não confirmado".
Sem CNH não quer dizer sem regra
A dispensa é de registro e habilitação. O resto continua valendo.
Equipamentos obrigatórios
O autopropelido precisa de indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral (art. 3º). A bicicleta elétrica precisa disso e mais: sinalização nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições de segurança (art. 4º).
Onde circular
O art. 9º diz que o autopropelido "pode ser autorizado" pelo órgão local em áreas de pedestres a até 6 km/h, em ciclovias e ciclofaixas no limite local e em vias com máxima de até 40 km/h. Fora disso, bicicleta elétrica e autopropelido seguem as regras de circulação da bicicleta (art. 11). Em rodovia e via de trânsito rápido, só onde houver acostamento ou faixa própria (art. 19, VI). Detalhes em onde pode andar.
Regras da cidade
São Paulo limita a 20 km/h na ciclovia. O Rio de Janeiro limita a 25 km/h, exige capacete de todos e, pelo decreto de abril de 2026, chegou a equiparar os autopropelidos com assento a ciclomotores; o decreto de agosto retirou essa equiparação. Se você mora no Rio, leia as regras do Rio antes de escolher uma scooter com banco.
Multa existe
O art. 19 liga o descumprimento a infrações do Código de Trânsito: transitar em local não permitido (art. 187, I) e em calçada ou passeio fora dos casos autorizados (art. 193). Veja multas.
Capacete e idade
A resolução federal não fixa capacete nem idade mínima para bicicleta elétrica e autopropelido. Cidades fixam. O PL 5407/2026, em tramitação, tornaria o capacete obrigatório no país. Veja capacete e idade mínima.
Como escolher dentro da lista
Todos os modelos da lista têm o mesmo teto de velocidade. O que os separa:
- Potência, de 350 W a 1.000 W. Decide subida e garupa. Com um adulto no plano, 500 W bastam. Veja 500 W ou 1.000 W.
- Energia da bateria, em Wh. Multiplique V por Ah. Nas fichas de fabricante lidas em outubro de 2026, scooters de 1.000 W declaram de 19 a 26 Wh por km, e a autonomia real fica em 60% a 70% da anunciada, pelo levantamento de reclamações de donos feito para este site. Para 30 km reais por dia, procure 1.100 Wh ou mais.
- Bateria removível. Para quem carrega dentro de casa.
- Peso máximo suportado. Em kg, com você, passageiro e carga.
- Formato. Scooter com banco, fat, dobrável, patinete ou triciclo.
Guarde a prova
Numa abordagem, quem precisa mostrar que o veículo é autopropelido é você. Leve, ou tenha no celular:
- a nota fiscal, com potência nominal;
- o manual ou a ficha do fabricante, com velocidade máxima, largura e entre-eixos;
- uma foto da etiqueta do motor, quando houver.
O Rio de Janeiro anunciou, em agosto de 2026, aferição com dinamômetro e fiscalização em lojas. A tendência é o número da ficha ser cobrado na rua.
Sem CNH, do menor preço ao maior
Liberadosem placa · sem CNHLiberadosem placa · sem CNH
Liberadosem placa · sem CNHLiberadosem placa · sem CNHLiberadosem placa · sem CNHLiberadosem placa · sem CNHSe o que você precisa é de mais de 32 km/h, o caminho correto é o ciclomotor com certificado, placa e ACC.
Perguntas que aparecem no Google
Qual moto elétrica não precisa de habilitação em 2026?
A que tem até 1.000 W, até 32 km/h de fábrica, até 70 cm de largura e até 130 cm entre os eixos. Para a regra, ela não é moto: é autopropelido (Resolução Contran 996/2023, art. 2º, II).
Vai precisar de CNH para dirigir autopropelido?
Em outubro de 2026, não. A Resolução 996 segue em vigor e nenhuma resolução posterior a alterou. O PL 5407/2026, em tramitação, mantém a dispensa de registro e acrescenta capacete obrigatório.
Qual scooter elétrica de 1000W não precisa de CNH?
A de 1.000 W nominais que também cumpre 32 km/h, 70 cm e 130 cm. A lista desta página filtra por essas quatro medidas.
Pode dirigir bicicleta elétrica sem habilitação?
Pode, quando ela é bicicleta elétrica ou autopropelido nos termos da resolução. Se o modelo passa de 1.000 W ou de 32 km/h, é ciclomotor e exige ACC ou CNH A.
Bicicleta elétrica sem CNH pode levar passageiro?
O art. 2º, § 5º, permite um passageiro, em dispositivo previsto pelo fabricante, nos autopropelidos que se assemelham a bicicletas com acelerador.
Tem que ter CNH para dirigir bicicleta motorizada?
Se for a combustão, sim: motor de até 50 cm³ é ciclomotor. Se for elétrica dentro dos limites do autopropelido ou da bicicleta elétrica, não.
Fontes
- Resolução Contran 996/2023, art. 2º, II, III, §§ 4º, 5º e 6º; arts. 3º, 4º, 9º, 11, 12 e 19. Lida em 03/10/2026.
- Índice de resoluções do Contran, situação da Resolução 996. Lido em 03/10/2026.
- Detran-SP, página sobre ciclomotores. Lida em 03/10/2026.
- Prefeitura do Rio, atualização de agosto de 2026. Lida em 03/10/2026.
- PL 5407/2026, Câmara dos Deputados. Lido em 03/10/2026.
- Lista de mais vendidos da categoria Bicicletas Elétricas do Mercado Livre, lida em 03/10/2026.