Resposta direta
Depende de quatro números da ficha: potência, velocidade máxima, largura e entre-eixos. Até 1.000 W e 32 km/h, com até 70 cm de largura e 130 cm entre os eixos, o veículo é autopropelido e roda sem placa e sem habilitação. Acima de 32 km/h ou de 1.000 W, é ciclomotor e pede placa e ACC ou CNH A.

Confira o seu modelo
As quatro categorias da regra
- Bicicleta elétricaaté 1.000 W · até 32 km/h · só com pedal, sem aceleradorSem placa, registro ou habilitação
- Autopropelidoaté 1.000 W · até 32 km/h · largura até 70 cm · entre-eixos até 130 cmSem placa, registro ou habilitação
- Ciclomotoraté 4.000 W · até 50 km/hPlaca, licenciamento, ACC ou CNH A e capacete
- Motocicletaacima de 4.000 W ou de 50 km/hPlaca e CNH A
Resolução Contran 996/2023, art. 2º. Os limites valem todos ao mesmo tempo.
Modelos que rodam sem placa, pela ficha
Liberadosem placa · sem CNH
Liberadosem placa · sem CNH
Liberadosem placa · sem CNH
Liberadosem placa · sem CNH
Liberadosem placa · sem CNH
Liberadosem placa · sem CNH